BRASÍLIA — O presidente Jair Bolsonaro sancionou lei que criminaliza o stalking, também conhecido como perseguição. "É um mal que deve ser combatido antes que a perseguição se transforme em algo ainda pior. Este é um projeto que propus a partir de uma reportagem mostrando os impactos do stalking na vida das vítimas. (...) Com a nova legislação, poderemos agora mensurar com precisão os casos que existem no Brasil e que os criminosos não fiquem impunes como estava ocorrendo", escreveu em nota. A lei 14.132/21 integra o Pacote Basta, uma série de propostas legislativas de enfrentamento à violência doméstica e familiar entregue pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) ao Congresso Nacional no início de março.

Source: O Globo April 01, 2021 20:37 UTC