Sobre a reforma partidária e eleitoral - News Summed Up

Sobre a reforma partidária e eleitoral


Conduziu, como se sabe, ao que se chama de presidencialismo de coalizão, em que a presidência faz várias concessões de cargos, emendas orçamentárias e afagos protocolares aos representantes de determinadas legendas em troca de apoio a projetos que pretende que sejam votados no Congresso. O “custo” deste mecanismo aumenta proporcionalmente ao número de partidos com baixa representatividade política em circulação, que são os mais dispostos a barganhar recursos por apoio. Faz algum tempo, no entanto, que está em curso uma minirreforma política com vistas a reduzir o número de agremiações partidárias. A primeira é a cláusula de barreira, que define o desempenho eleitoral mínimo para o acesso à representação legislativa – notadamente, recebimento de verbas do Fundo Partidário e ter tempo de propaganda eleitoral nos meios de comunicação. A terceira iniciativa a destacar é a do fim do financiamento empresarial direto a candidatos a cargos políticos.


Source: O Estado de S. Paulo May 11, 2021 17:03 UTC



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