Sindicatos e partidos vão à Justiça contra contribuição via boleto - News Summed Up

Sindicatos e partidos vão à Justiça contra contribuição via boleto


BrasíliaSindicatos e partidos travam uma batalha no Judiciário para derrubar a medida provisória (MP) do presidente Jair Bolsonaro que determina o pagamento da contribuição sindical apenas por boleto. No STF (Supremo Tribunal Federal), há quatro ações que contestam a constitucionalidade da MP, que proibiu o desconto da taxa diretamente nos salários. A contribuição sindical é paga normalmente em abril, referente ao mês de março. A contribuição sindical passou a ser optativa após o Congresso aprovar a reforma trabalhista do ex-presidente Michel Temer. “Março sempre foi o mês da contribuição sindical.


Source: Folha de S.Paulo March 25, 2019 11:03 UTC



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