BrasíliaO Senado aprovou, nesta quarta-feira (18), projeto de lei que prevê ajuda em caráter emergencial de R$ 4 bilhões ao serviço de transporte público de passageiros, para amenizar as perdas no período da pandemia do novo coronavírus. O projeto determina que os repasses serão realizados com recursos ​vinculados ao Fundo das Reservas Monetárias. O texto também proíbe aumento de tarifa no serviço de transporte público coletivo nos Estados e municípios que receberem a ajuda, enquanto durar o decreto de calamidade pública - até 31 de dezembro. Em seu parecer, o senador Eduardo Gomes (MDB-TO) apontou que a redução na quantidade de passageiros transportados durante a pandemia foi de cerca de 80%. Os senadores recusaram uma proposta de destaque do senador Jean Paul Prates (PT-RN), que exigia que os municípios prestassem contas diretamente ao TCU (Tribunal de Contas da União).

Source: Folha de S.Paulo November 18, 2020 22:07 UTC