BRASÍLIA - O Senado aprovou nesta quarta-feira, 18, projeto que destina R$ 4 bilhões da União para auxiliar empresas que operam no serviço de transporte coletivo, como ônibus, trem e metrô. Como já foi aprovado pela Câmara, o texto agora segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro. O projeto determina que os repasses serão realizados com recursos vinculados ao Fundo das Reservas Monetárias (FRM), extinto por meio de uma medida provisória sancionada em junho pelo presidente da República. A aplicação do dinheiro, segundo o texto, deve ser proporcional ao número de passageiros transportados por cada empresa. Além disso, o texto veda o aumento de tarifa no serviço de transporte público coletivo de passageiros, urbano ou semiurbano, nos Estados e municípios que receberem a ajuda, enquanto durar o decreto de calamidade pública (até 31 de dezembro).

Source: O Estado de S. Paulo November 18, 2020 20:37 UTC