Se da conduta resultar na morte da vítima, passa a ser de 12 a 30 anos de prisão. Se da conduta resultar lesão corporal de natureza grave ou se a vítima é menor de 18 anos ou maior de 14 anos, a pena passa a ser de oito a 12 anos. Pela proposta, de autoria da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), a pena para o crime de estupro praticado por duas ou mais pessoas poderá ser aumentada de um a dois terços. O texto segue agora para apreciação da Câmara dos Deputados. Uma semana após se tornar público o caso de uma adolescente no Rio de Janeiro, vítima de um estupro coletivo ocorrido no sábado, o plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira, por unanimidade, projeto de lei que tipifica os crimes de estupro coletivo e de divulgação de imagens relacionadas.

Source: Zero Hora June 01, 2016 00:28 UTC