BRASÍLIA — O Senado aprovou nesta quinta-feira a medida provisória que flexibiliza o ano letivo, para adequar as atividades de ensino às restrições impostas pela pandemia. A proposta, que já havia sido aprovada pela Câmara, será enviada agora ao presidente Jair Bolsonaro, que pode sancioná-la ou vetá-la. O texto editado pelo governo regulou a carga horária da educação básica e superior. Alguns parlamentares queriam fazer novas mudanças no texto, mas prevaleceu o entendimento de que isso poderia colocar em risco a MP, que perde validade no dia 29, já que o texto teria que voltar para a Câmara. A carga horária prevista na grade curricular de cada curso, no entanto, deve ser mantida.

Source: O Globo July 24, 2020 01:52 UTC