No final de 2025, o STJ dirimiu um interessante caso3 versando sobre autoria, pseudônimo e a transmissão de direitos autorais. Análise críticaNão há maiores divergências4 de que há violação ao “direito moral” de autor se houver equivocada atribuição de autoria5. Por tais razões, acertado o julgado do STJ que resultou na proteção integral da pessoa humana, inclusive no ambiente da sua liberdade indelegável12 de eleger o próprio pseudônimo. 15ª Edição, Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2011, p. 129. 2ª Edição, Rio de Janeiro: Ed.

Source: Folha de S.Paulo January 15, 2026 10:37 UTC