Investigação: Polícia abre inquérito para apurar desabamento de prédio em Rio das PedrasO juiz do processo no Rio, Gustavo Kalil, do 4º Tribunal do Júri, foi informado sobre o retorno e suscitou o conflito de competência ao STJ. Foi de Kalil a decisão de levar a dupla para o Rio Grande do Norte, após a constatação de que ambos, mesmo atrás das grades no Rio, estariam constrangendo testemunhas. Em fevereiro de 2021, o Ministério Público do Rio de Janeiro requereu a permanência dos presos no estabelecimento de segurança máxima. Ao atender ao pedido, o juiz estadual afirmou que os motivos que fundamentaram a transferência ainda persistiam. De fato, o único juízo apto a declarar a excepcionalidade da medida é o magistrado estadual".

Source: O Globo June 03, 2021 19:30 UTC