São Paulo – O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta terça-feira (8), para barrar a Medida Provisória (MP) do governo Bolsonaro que cancelava trechos das leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2. No início de julho, o Congresso Nacional derrubou 14 vetos do presidente Jair Bolsonaro às leis Aldir Blanc 2 e Paulo Gustavo. ⭐️STF inválida MP de Bolsonaro e garante pagamentos das Leis Aldir Blanc e Paulo Gustavo ainda esse ano. O STF formou maioria para suspender a MP de Bolsonaro que adiava repasses das leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2. — Alice Portugal (@Alice_Portugal) November 8, 2022As leis Aldir Blanc e Paulo Gustavo terão suas execuções liberadas e a Cultura vai renascer com incentivos.

Source: O Globo November 08, 2022 23:18 UTC