STF começa a julgar primeira ação contra reforma trabalhista - News Summed Up

STF começa a julgar primeira ação contra reforma trabalhista


TST prorroga estudos sobre reforma trabalhista - Agência O GloboBRASÍLIA – Quase um ano depois de promulgada a reforma trabalhista, o Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quarta-feira o primeiro julgamento de uma ação contra trechos da mudança. Se, ao longo desse período, o trabalhador não tiver mudado sua condição econômica precária, ficará livre das custas judiciais. Nesta quarta-feira, houve a sustentação oral da Procuradoria-Geral da República (PGR), autora da ação contra esse aspecto da reforma trabalhista, da Advocacia-Geral da União (AGU), que saiu em defesa da nova norma, e também de advogados de “amicus curiae” – que são entidades que não participam diretamente da ação, mas querem participar da discussão. Segundo dados do Tribunal Superior do Trabalho (TST), a reforma trabalhista já provocou uma redução drástica dos processos. Os advogados que se manifestaram no plenário do STF foram todos contrários à reforma trabalhista.


Source: O Globo May 09, 2018 21:11 UTC



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