“Encerrarmos 2025 com uma Procuradoria que atua em três frentes vitais: a proteção macroeconômica, a defesa da segurança jurídica e a eficiência administrativa. Mais de 60 mil títulos foram protestados, o que resultou na recuperação de outros R$ 200 milhões – um impacto total de R$ 1 bilhão só na área fiscal. Além de arrecadar e economizar, a atuação da PGE/SC garantiu a entrada de novos recursos e agilizou pagamentos. Essa atuação é fundamental para garantir a segurança jurídica e evitar situações que, se não revertidas judicialmente, podem prejudicar o ordenamento legal e o bem comum. Essa segurança jurídica foi o alicerce para viabilizar entregas transversais que impactam diretamente a população e o desenvolvimento econômico.

Source: O Estado de S. Paulo December 26, 2025 01:39 UTC