Projeto de lei propõe cortar até a metade o ICMS para microcervejarias do estado de São Paulo e suspender a substituição tributáriaSão Paulo é o estado do Brasil com o maior número de cervejarias registradas do país e pode em breve ganhar um fator adicional para fomentar o setor através de projeto de lei que tramita na Assembléia Legislativa do estado. O projeto publicado recentemente tem como objetivo conceder benefício fiscal no ICMS para microcervejarias em troca de algumas contrapartidas, o que concederia um atrativo financeiro relevante para esses negócios. Além disso, o projeto de lei passa a suspender a substituição tributária para microcervejarias artesanais com produção dentro do estado de São Paulo. O texto menciona também que a perda de arrecadação pela redução do imposto pode ser recompensada pelo aumento em vendas dado a maior competitividade que os produtos das cervejarias ganhariam com esta mudança. Receba semanalmente o melhor conteúdo sobre o mercado de cervejaPublicidadePublicidadeSobre o autorFelipe Freitas é engenheiro químico, mestre em Gestão da Inovação Tecnológica pela EQ/UFRJ e analista do mercado de cervejas.

Source: O Estado de S. Paulo May 20, 2024 15:55 UTC