Por Ricardo Russell Brandão Cavalcanti"Arquivo Nacional afasta servidor por texto histórico sobre o artigo 142 [1] [2]" foi notícia recente no meio político e jurídico. Entretanto, o servidor responsável pela publicação foi afastado de suas funções e a direção do órgão público do governo federal determinou que o arquivo fosse retirado da página oficial. Desse modo, não havia justificativa para a retirada do artigo do site do Arquivo Nacional a não ser a prática de censura, que, segundo José Afonso da Silva, pode ser prévia ou posterior [8], tal como aconteceu no presente caso. Da ilegalidade o afastamentoConforme divulgado, o servidor do Arquivo Nacional foi afastado da sua função, mas continua trabalhando no órgão [11]. As funções do direito à verdade e à memória.

Source: Correio Braziliense November 25, 2022 22:30 UTC