Depois de reanalisar argumentos apresentados por empresas que deveriam estar em operação desde 1.º de maio, a área técnica da agência recomendou a rescisão unilateral desses contratos. A análise dos técnicos da agência, concluída na quinta-feira, é o principal instrumento utilizado pela diretoria do órgão de fiscalização, para que deem a palavra final. Ontem, a KPS conseguiu, por meio de ação judicial, concluir o processo que libera a operação comercial de duas embarcações. A expectativa é de que a decisão da Aneel seja anunciada em breve. A agência já havia sinalizado, no mês passado, a decisão de cancelar os contratos atrasados, mas acabou por suspender os casos, devido a recursos das empresas.

Source: Folha de S.Paulo October 01, 2022 18:42 UTC