Rio de Janeiro e BrasíliaTerminou sem acordo a reunião do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) para discutir o novo modelo de cobrança do ICMS sobre o diesel, alvo de uma liminar do STF (Supremo Tribunal Federal) que pode aumentar o preço do combustível. O governo tenta usar a liminar para forçar os estados a adotar a regra de transição prevista na lei, mas os estados resistem. Em São Paulo, por exemplo, a alíquota com desconto seria de R$ 0,6597 por litro, equivalente à cobrada hoje no estado. Assim, o uso da alíquota máxima prevista no convênio representaria um aumento de R$ 0,3463 por litro. O texto diz que a média seria aplicada "enquanto não disciplinada a incidência do ICMS nos termos dessa lei".

Source: Folha de S.Paulo May 20, 2022 04:27 UTC