As companhias de saneamento básico privadas, representadas pela Abcon Sindcon, e as estatais estaduais, reunidas na Aesbe, lançaram um abaixo-assinado sobre o impacto da proposta da Reforma Tributária para o setor. Segundo Gesner Oliveira, sócio da GO Associados, o nível da tarifa pressupõe determinado equilíbrio econômico. Equiparação à saúdeAtualmente, as operadoras de saneamento têm carga tributária relativamente baixa, especialmente se comparada a de outros serviços básicos de infraestrutura. A Abcon Sindcon propõe a equiparação do saneamento aos serviços de saúde, o que garantiria uma redução de 60% em relação à alíquota padrão do IVA. Segundo Christianne, da Abcon Sindcon, há três emendas propondo essa mudança na tramitação da regulamentação da reforma no Senado.

Source: O Globo November 08, 2024 20:34 UTC