Refinaria ganha aval da Justiça para importar 6.600 doses de vacina contra a Covid - News Summed Up

Refinaria ganha aval da Justiça para importar 6.600 doses de vacina contra a Covid


A empresa com sede no Rio de Janeiro é a primeira de grande porte do país a conseguir o direito de importação do imunizante. Parque fabril da Refit - Agência O GloboA decisão foi proferida na segunda-feira (29) pelo juiz Rolando Spanholo, da 21ª Vara Federal de Brasília. No entendimento de Spanholo, impedir a importação de imunizantes à iniciativa privada é uma violação clara ao direito fundamental à saúde. “Aqui estamos falando de permitir que a força, a competência, a agilidade e o poder de disputa da nossa sociedade civil chegue antes e garanta o máximo possível de doses adicionais da vacina contra a Covid-19”, escreveu. Assim que a inconstitucionalidade da obrigação de doação ao SUS de vacinas importadas por empresas foi declarada, uma investida de pedidos para aquisição de um imunizante contra o coronavírus inundou o judiciário.


Source: Folha de S.Paulo April 02, 2021 21:50 UTC



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