Redução do ICMS sobre diesel enfrenta problemas técnicos e legais - News Summed Up

Redução do ICMS sobre diesel enfrenta problemas técnicos e legais


São PauloA proposta do Ministério da Fazenda para zerar o ICMS sobre o diesel importado encontra mais resistência técnica do que política por parte dos estados, que são os responsáveis por esse imposto. É destacada inclusive a possibilidade de fraudes, como declarar como importado o diesel doméstico para recolher menos ICMS, em um setor com alto nível de sonegação. O ICMS sobre o diesel custa hoje R$ 1,17 por litro, o equivalente a 19% do preço final do produto antes da isenção de PIS/Cofins. O governador do Piauí, Rafael Fonteles (PT), disse que o estado aceita reduzir o ICMS do diesel importado por período determinado, com compensação parcial do governo federal. Nesta quinta (19), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) cobrou a adesão de governadores à proposta de zerar o ICMS sobre a importação de diesel.


Source: Folha de S.Paulo March 20, 2026 16:42 UTC



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