BrasíliaEm negociação com o Ministério da Economia, o governo do Rio Grande do Sul decidiu que só vai ajustar as contas estaduais à metodologia sugerida pelo Tesouro Nacional se tiver certeza de que será aceito no programa de recuperação fiscal do governo federal. O Rio Grande do Sul tenta se enquadrar no Regime de Recuperação Fiscal, que concede benefícios a estados em grave crise, com suspensão do pagamento de dívidas e permissão temporária para a contratação de empréstimos. Eduardo Leite (PSDB), governador do Rio Grande do Sul - Leo Caobelli/FolhapressA metodologia sugerida pelo Tesouro torna o estado apto ao programa, mas, ao mesmo tempo, o desenquadra dos parâmetros da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Portanto, se mudar o cálculo e não for aceito no regime de recuperação, o estado será obrigado a adotar medidas para voltar a respeitar os parâmetros previstos em lei. Leite afirmou que vai apresentar na terça-feira (5) à assembleia legislativa do estado o plano de privatizações, parte da negociação para adesão ao programa.

Source: Folha de S.Paulo February 04, 2019 19:18 UTC