Quatro anos depois, uma nova crise no preço dos combustíveis. Porthus Junior / Agencia RBSAo apresentar as medidas com claro foco eleitoral, como foram as do antecessor em situação semelhante, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez um pedido aos governadores: que baixassem o ICMS sobre o diesel, complementando a isenção de PIS/Cofins do governo federal. Embora essa parte seja idêntica à mudança feita por Jair Bolsonaro em situação semelhante, Lula não ousou atropelar as arrecadações estaduais. Não era assim até meados de 2022, quando Bolsonaro baixou ICMS na marra. A alíquota do ICMS incidente sobre o diesel é cobrada por meio de um valor fixo por litro comercializado, definido no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), instância que reúne representantes de todos os estados e do Distrito Federal.

Source: Zero Hora March 13, 2026 18:44 UTC