BrasíliaA Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (30), o projeto de lei que permite a atuação da Polícia Militar ou da Polícia Federal em operações de desocupação de terras, sem a necessidade de uma ordem judicial. A proposta ainda precisa ser deliberada pelo plenário da Casa e depois passar pela tramitação no Senado. Reintegração de posse em Manaus, antes da pandemia - Edmar Barros - 2.mar.2020/FolhapressDas alterações apresentadas, não foi aceita a que previa que "nenhuma remoção poderá ser realizada sem que seja garantida nova moradia digna" ao grupo retirado. Carregando...Também há a previsão de agravamento da pena se o caso envolver violência ou tratar-se de um grupo de pessoas. São Paulo lidera o ranking entre os estados com mais riscos, com 45 mil famílias ameaçadas de ficarem sem lar.

Source: Folha de S.Paulo August 30, 2022 15:33 UTC