São PauloProjeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados quer garantir contribuição previdenciária para pós-graduandos bolsistas. Se aprovado, o PL garantiria a pós-graduandos os mesmos direitos previdenciários de médicos residentes, que são filiados ao RGPS como contribuintes individuais desde 1981, tendo 20% do valor da sua bolsa recolhido pelo respectivo programa de residência médica. Se garantida apenas a quem já recebia bolsa de pesquisa (112.194 bolsistas), o montante seria de R$ 708 milhões anuais. A primeira, como contribuinte individual, implica recolher 20% do valor vigente da bolsa todo mês (R$ 420 para mestrandos e R$ 620 para doutorandos). A última atualização das bolsas Capes e CNPq ocorreu em 2023, quando atingiram R$ 2.100 para mestrandos e R$ 3.100 para doutorandos.

Source: Folha de S.Paulo February 06, 2026 10:34 UTC