São PauloO MEC (Ministério da Educação) diz acompanhar "com preocupação" a tramitação de um projeto de lei que busca excluir a obrigatoriedade do ensino de história africana e indígena nas escolas do país. Nenhum estudante pode ser penalizado com faltas, perda de pontos ou prejuízo acadêmico por não participar dessas atividades. O ensino da história e cultura afro-brasileira e africana no Brasil é obrigatório desde 2003 com a Lei 10.639/03. Em 2024, o MEC baixou uma portaria instituindo a Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola. O temor dela é que a proposta seja usada como pretexto para os estados retroagirem na evolução de seus currículos.

Source: Folha de S.Paulo March 11, 2026 18:32 UTC