O gravíssimo estado de saúde do ex-presidente Jair Bolsonaro recolocou diante das instituições brasileiras um dever de maturidade: combinar rigor jurídico com serenidade. E, acima de tudo, requer que aceitemos o óbvio: chegou o momento para que se converta sua prisão em regime domiciliar. A legislação brasileira admite prisão domiciliar quando as condições de saúde do detento são incompatíveis com o ambiente carcerário ou exigem cuidados médicos permanentes. Hoje cumpre prisão domiciliar justamente por se entender que sua condição clínica é incompatível com o regime fechado. Se laudos médicos consistentes indicarem situação semelhante no caso de Bolsonaro, a concessão de prisão domiciliar não representará capitulação política nem absolvição disfarçada.

Source: O Estado de S. Paulo March 18, 2026 10:13 UTC