Ao longo de 2020, o tema das cotas raciais nos quadros da OAB ganhou força por meio de diferentes propostas. Para ser implementada, a proposta precisa ser aprovada pelo Conselho Federal da OAB, que conta com 81 conselheiros, três de cada estado. O presidente da OAB, Felipe Santa Cruz. Em agosto, o Conselho Federal da OAB, aprovou a obrigatoriedade da autodeclaração de cor ou raça como requisito para inscrição nos quadros da entidade. Apesar de as regras da OAB não preverem um limite para a mudança nas regras eleitorais, nas últimas eleições da entidade, em 2018, o Conselho da OAB usou o argumento de analogia da legislação eleitoral para postergar a vigência de uma nova regra.

Source: Folha de S.Paulo November 18, 2020 02:15 UTC