Planejamentos patrimoniais estão em xeque em São Paulo - News Summed Up

Planejamentos patrimoniais estão em xeque em São Paulo


O aumento da alíquota do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) tem sido uma tendência ao longo dos últimos 5 anos. Como exemplo das alterações que ocorreram, não menos do que 11 Estados da federação já haviam aprovado a alteração em suas alíquotas. No caso do Estado de São Paulo, em meados de 2016, foram realizadas medidas no intuito de não realizar o aumento das alíquotas do ITCMD. Ou seja, de uma forma ou outra, ainda que o aumento da fiscalização tenha trazido um aumento na arrecadação, o Estado de São Paulo seguirá a tendência dos demais Estados da federação de aumentar a alíquota desse imposto. Atualmente, no caso da sucessão de bens de herança que totalizam R$ 3 milhões, o ITCMD incidente sobre essa transferência será de, aproximadamente, R$ 120 mil.


Source: O Estado de S. Paulo June 11, 2020 09:22 UTC



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