Pequenas comarcas enfrentam obstáculos para implantar juiz das garantias - News Summed Up

Pequenas comarcas enfrentam obstáculos para implantar juiz das garantias


Em estados como a Bahia, por exemplo, o número de comarcas que tem apenas um juiz chega a 63% do total. O Tribunal de Justiça da Bahia montou uma comissão para analisar modelos para implantação do juiz das garantias. Defensor do modelo de juiz das garantias, o juiz da 12ª Vara Criminal de Salvador, Roberto Schmitt, afirma que os obstáculos podem ser contornados desde que haja uma reestruturação interna do Judiciário. “Em outros países, onde há o juiz das garantais, não há essa proliferação de comarcas que existe no Brasil”, afirma. A Bahia, por exemplo, reduziu o número de comarcas da entrância inicial de 221 para 131 nos últimos anos.


Source: Folha de S.Paulo January 13, 2020 16:18 UTC



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