Dino afirmou haver uma "profusão" de verbas indenizatórias que "ultrapassam em muito" o conceito de indenização. Gustavo Moreno/STF / DivulgaçãoO ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na quinta-feira (5) a suspensão do pagamento de "penduricalhos" a servidores federais dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. O termo "penduricalho" é usado para se referir a verbas indenizatórias, gratificações e auxílios que são somados à remuneração-base de servidores públicos e magistrados. Segundo o ministro, esses "penduricalhos" recebem denominações que "afrontam ainda mais o decoro das funções públicas". Dino também defendeu que o Congresso Nacional aprove uma lei para definir quais verbas indenizatórias são "realmente admissíveis como exceção ao teto e ao subteto".

Source: Zero Hora February 06, 2026 21:14 UTC