Em ofício enviado a Dodge, o deputado pede providências da procuradora-geral contra o que chama de “obscena afronta” à Constituição Federal. Ele argumenta que ao, supostamente, pretender dispor de recursos que são de uma empresa pública, a força-tarefa usurpa funções do Congresso. A solução encontrada pela Petrobras, em negociação com a Lava Jato, foi a criação de uma fundação de direito privado com funcionamento inicial previsto para o meio de 2020. Argumenta que a gestão da entidade não será sua, mas de representantes da sociedade civil. O deputado questiona ainda se a procuradora-geral considera “salutar, jurídica e moralmente”, a previsão contida no acordo de se criar um fundo de investimento com dinheiro público, a ser gerido por fundação de direito privado”.

Source: Folha de S.Paulo March 11, 2019 22:41 UTC