RIO - Um novo caso de homem flagrado quando se masturbava dentro de transporte público foi registrado no Rio nesta terça-feira, 5. Desta vez, o caso aconteceu em um ônibus em Niterói, na região metropolitana do Rio. O acusado foi encaminhado por policiais para a Delegacia de Atendimento à Mulher de Niterói, mas liberado em seguida. Segundo a Polícia Civil, “conforme a legislação em vigor, o autor foi liberado, tendo em vista que se trata de contravenção penal”. O texto legal “pune quem importuna alguém, em lugar público ou acessível ao público, de modo ofensivo ao pudor com sanção prevista na referida lei, a ser declinada pelo juízo competente”.

Source: O Estado de S. Paulo September 06, 2017 17:37 UTC