Contudo, a CIDH alerta para o uso reiterado de medidas judiciais de caráter excepcional e seus potenciais efeitos corrosivos sobre a liberdade de expressão. O diagnóstico é claro: a defesa da democracia não pode servir de pretexto para restrições desproporcionais que desbordam em censura. Restrições cautelares à liberdade de expressão e de imprensa, como já impôs o STF, devem ser proporcionais e temporárias, quando indispensáveis. A liberdade de expressão, como lembra a CIDH, deve ser ainda mais protegida em tempos de crise, não menos. Defender a democracia implica, necessariamente, respeitar seus fundamentos – e nenhum deles é mais essencial do que o direito à palavra.

Source: O Estado de S. Paulo January 10, 2026 14:33 UTC