No âmbito tributário, isso não é diferente e, fazendo um balanço, este que passou parece um ano de assuntos inacabados. Logo no começo, com o início do mandato presidencial, as discussões sobre a reforma tributária ganharam volume que, há anos, não se via. Parece haver consenso no sentido de que uma reforma tributária é necessária. Porém, a despeito do aparente consenso sobre a necessidade de “uma” reforma, ainda não há definição de “qual” reforma. Outro tema recorrente em 2019 foi a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS.
Source: O Estado de S. Paulo December 23, 2019 10:52 UTC