Quando vejo as recentes notícias sobre a proposta de criação de um código de ética para o Supremo Tribunal Federal (STF), é para mim impossível não pensar em inflação legislativa. Será que o STF precisa mesmo de um código de ética? Digo isso porque já existem diversas regras de conduta aplicáveis aos ministros do tribunal. Penso que, para o fortalecimento do Supremo Tribunal Federal como instituição, é preciso muito mais do que um código de ética. Enfim, a proposta de criação de um código de ética para o Supremo se apresenta como mais um capítulo de nossa história de inflação legislativa.

Source: Folha de S.Paulo January 25, 2026 00:30 UTC