Em dois anos, os Cartórios de Registro Civil do Paraná registraram 1.790 mudanças de nome. Os dados são da Associação do Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado do Paraná (Arpen-PR). No período, o Paraná ficou entre os quatro com mais registros de mudança, ficando atrás apenas de São Paulo (4.685), Minas Gerais (2.230) e Bahia (1.909). As novas regras também ampliaram as possibilidades para alteração de nomes e sobrenomes diretamente em cartórios, independentemente de prazo, motivação, gênero, juízo de valor ou de conveniência, exceto em casos de suspeita de fraude e má-fé. Após a alteração, o Cartório de Registro Civil comunica a alteração aos órgãos expedidores do documento de identidade, do CPF e do passaporte, assim como ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Source: O Estado de S. Paulo October 14, 2024 12:05 UTC