O ITCMD é calculado pelo valor mercado independentemente do valor lançado na escritura de doação. De qualquer maneira, vale a pena atualizar o valor para o de mercado, para que o seu filho tenha menos impactos tributários numa possível venda futura. Somos um casal de idosos e temos vontade de nos mudar para os EUA. A legislação brasileira e os bancos no Brasil permitem que tenhamos a confiança suficiente no sistema para que os nossos investimentos estejam seguros. Para realizar remessas de recursos não necessariamente precisa haver a declaração de saída definitiva do Brasil, faça isso quando efetivamente ocorrer a sua transferência para os Estados Unidos.
Source: O Estado de S. Paulo February 06, 2017 05:03 UTC