Desculpa de perda de arrecadação não pegaEm 2022, a arrecadação dos estados cresceu 1,6% em termos reais (descontada a inflação). A receita de ICMS ficou praticamente estável (+0,1%). A mudança no tributo se dá agora, depois de cumprida a noventena de sua aprovação. MEDICAMENTOSEntre os produtos afetados estão os medicamentos, que terão também o reajuste anual autorizado pelo governo federal em 1º de abril para todo o país. O Sindusfarma (Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos) pediu aos governos locais a exclusão dos medicamentos da lista de produtos afetados pela mudança no ICMS, mas as secretarias de Fazenda estaduais não atenderam às solicitações para a revogação dos aumentos das alíquotas.

Source: Folha de S.Paulo March 06, 2023 01:13 UTC