Ainda que benéfica, a realocação de gastos vem se mostrado inviável devido à perenização de diversas políticas públicas em texto constitucional. E grande parte das emendas incidiu sobre dispositivos policy, reforçando a necessidade de constante atualização de políticas públicas dentro do texto constitucional. A evidência mostra que novas demandas sociais são frequentemente contempladas através de um novo programa constitucionalizado, enquanto programas incluídos no passado são raramente retirados. Primeiro, torna permanente políticas públicas que eventualmente se mostram pouco eficazes, demasiadamente custosas, ou que perdem relevância ou aderência social ao longo do tempo. Direitos devem ser atemporais, políticas públicas, não

Source: Folha de S.Paulo June 09, 2020 01:41 UTC