Em reação à portaria do Ministério Público do Trabalho (MPT) que flexibiliza as regras da Lista Suja do Trabalho Escravo, o Ministério Público do Trabalho acusou o governo de dar os "braços" às empresas que escravizam. Coordenador nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (Conaete) do MPT, Tiago Muniz Cavalcanti avaliou que a portaria viola tanto a legislação nacional quanto compromissos internacionais firmados pelo Brasil. O Ministério Público do Trabalho tomará as medidas cabíveis", disse por meio de nota. PortariaA portaria do Ministério do Trabalho, publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 16, regulamenta a concessão de seguro-desemprego a pessoas resgatadas de trabalho análogo à escravidão no País e faz alterações na norma que criou o cadastro de empregadores que submetem indivíduos a essa situação, a chamada "lista suja do trabalho escravo". A portaria ainda define trabalho forçado, jornada exaustiva e condição degradante.

Source: Zero Hora October 16, 2017 17:15 UTC