Já adianto que se mudar de cidade ou estado com o filho sem a presença do outro genitor é um processo complexo e que depende de autorizações. No caso, a decisão de não pedir a permissão de mudança para um dos pais ou responsáveis legais, ainda mais quando não tiver um justo motivo, pode caracterizar tentativa de alienação parental. O que é a alienação parental? Eu sei que o conceito é complexo, mas logo abaixo vou abordar as formas de alienação e será de fácil compreensão. É possível ajuizar uma ação para comprovar a alienação parental e requerer a busca e apreensão do menor.
Source: O Estado de S. Paulo March 03, 2024 17:06 UTC