O governo foi a campo ontem para buscar aprovação, pelo Congresso Nacional, do projeto de lei que prevê corte de 10% em parte dos incentivos fiscais. Texto aprovado na madrugadaDurante toda a sessão, enquanto a bancada governista fazia um esforço para votar logo o projeto, a oposição buscava adiar a apreciação. Motta ressaltou que o texto aprovado prevê a revisão de benefícios fiscais a cada cinco anos, com base nos resultados dos negócios incentivados:— Acabamos com o cheque em branco. No geral, o projeto estabelece o corte linear de benefícios fiscais, com exceção de incentivos como Zona Franca de Manaus e cesta básica. Inspiração no SenadoA inclusão desses itens foi inspirada no texto aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado e que está pendente de exame pelo plenário daquela Casa.

Source: O Globo December 17, 2025 13:30 UTC