Lei 224/25 tributa ONGs no Brasil - News Summed Up

Lei 224/25 tributa ONGs no Brasil


O icônico título da obra do escritor colombiano surge de forma natural diante da abrupta revogação da isenção tributária incidente sobre das organizações da sociedade civil instituída pela Lei Complementar 224/2025, de 26 de dezembro de 2025. Proposta para cortar benefícios tributários, a norma reduziu incentivos aplicáveis a todas as pessoas jurídicas, alcançando indiscriminadamente empresas e organizações da sociedade civil (OSCs). Como resistência, alianças globais, nacionais e locais são necessárias para rearticular as ações da sociedade civil e criar frentes de reafirmação dos direitos humanos e da cooperação internacional. No campo da regulação das organizações da sociedade civil, o enredo guarda inquietante semelhança. A LC 224/25, aprovada sem nenhum debate ou diálogo prévio com o setor, é etapa de um processo que há anos vem sendo anunciado.


Source: Folha de S.Paulo February 27, 2026 14:19 UTC



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