Recentemente anunciado como líder na Casa, o senador Carlos Portinho (PL-RJ) conseguiu as 27 assinaturas necessárias para viabilizar a PEC dos CombustíveisO senador Carlos Portinho (PL-RJ) conseguiu, nesta quinta-feira (9/6), o número necessário de assinaturas para protocolar a chamada PEC dos Combustíveis, proposta pelo governo de Jair Bolsonaro (PL). Eram necessárias 27 assinaturas, o que corresponde a um terço do número de senadores. Conforme o relator do projeto informou em coletiva de imprensa essa semana, para amenizar a sobrecarga aos estados, tanto a PEC dos Combustíveis, quanto a PEC do Etanol estão sendo propostas. “A PEC dos combustíveis vai abrir o espaço para compensação aos estados que queiram zerar as alíquotas de GLP e de diesel. [...] A outra PEC que é da minha autoria, a PEC do etanol [...] no momento que está se reduzindo as alíquotas em função da essencialidade dos produtos e dos serviços, se procura manter a competitividade dos combustíveis sustentáveis”, explicou o relator.
Source: Correio Braziliense June 10, 2022 03:51 UTC