Justiça suspende contratação de consórcio do autódromo até apresentação de relatório ambiental - News Summed Up

Justiça suspende contratação de consórcio do autódromo até apresentação de relatório ambiental


RIO - A contratação do consórcio que ganhou a licitação do autódromo do Rio foi suspensa nesta sexta, em decisão liminar concedida pela Justiça Federal . Em sua sentença, ele citou a jurisprudência do TCU, ao tratar de uma licitação em Roraima, sobre a obrigatoriedade de apresentação prévia de EIA-Rima. O procurador atendeu aos pleitos dos ambientalistas, reuniu documentos e demonstrou que a área merece ser preservada . Agora ele precisa cumprir, a lei determina que a mata atlântica seja preservada, a não ser que ele rasgue a lei. Vale ressaltar que solicitação semelhante, requerida pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, já recebeu apreciação na Justiça, tendo já sido transitada em julgado no dia 30 de maio de 2018 – há mais de um ano.


Source: O Globo July 19, 2019 17:25 UTC



Loading...
Loading...
  

Loading...

                           
/* -------------------------- overlay advertisemnt -------------------------- */