A Justiça Federal manteve indicados de Damares Alves para Comissão da Anistia, entre eles, o general Luiz Eduardo Rocha Paiva, chamado por Jair Bolsonaro de “general melancia” ano passado. O juiz Rolando Valcir Spanholo, da 21ª Vara Federal do Distrito Federal, negou recursos do Ministério Público Federal para revogar portaria de março de 2019 que empossava 27 novos conselheiros. Sob o comando da ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, a comissão tem negado e até revisto pedidos de anistia, em especial por militantes. O MPF busca a suspensão da portaria alegando que os nomeados, muitos militares, “têm histórico e postura incompatíveis com a função do órgão”. Rocha Paiva é um dos principais nomes no mundo militar a questionar publicamente que a ditadura militar tenha sido ditadura.

Source: O Estado de S. Paulo November 18, 2020 09:56 UTC