RecifeO TRF-5 (Tribunal Regional Federal da 5ª Região) acatou recurso da União e, desta maneira, permitiu manutenção no ar de nota que celebrava o golpe militar de 1964 como “marco da democracia brasileira". O texto havia sido publicado no dia 31 de março de 2020 no site do Ministério da Defesa. A decisão liminar, derrubada nesta quarta, também impedia a publicação de qualquer anúncio comemorativo relativo ao golpe de 1964 em rádio, televisão, internet ou qualquer outro meio de comunicação. Ouvida pela Folha, a deputada Natália Bonavides afirmou que vai ao STF (Supremo Tribunal Federal) contra a decisão do TRF-5. A decisão foi dada durante sessão ampliada entre a 1ª e 3ª Turmas.

Source: Folha de S.Paulo March 18, 2021 17:59 UTC