Governo retira de MP das aéreas taxa de conexão para evitar obstrução - News Summed Up

Governo retira de MP das aéreas taxa de conexão para evitar obstrução


20/06/2016 - 22h13 Governo retira de MP das aéreas taxa de conexão para evitar obstruçãoEm acordo para acabar com a obstrução do PT na votação da Câmara, o governo Michel Temer aceitou nesta segunda-feira retirar da medida provisória 714, que aumenta o limite de capital estrangeiro nas companhias aéreas, o trecho que previa a criação da chamada "taxa de conexão" para voos que operam no País. Por meio do acordo, líderes partidários também decidiram só votar a medida provisória nesta terça-feira, 21. A medida autoriza o aumento do capital estrangeiro nas companhias aéreas de um limite de 20% para até 49%. Pelo acordado, o plenário seguirá para a etapa de votação da proposta no início da sessão de amanhã. A medida provisória ainda extingue, a partir de 1º de janeiro de 2017, o adicional de tarifa aeroportuária cobrada das empresas para compor o Fundo Nacional de Aviação Civil (Fnac).


Source: O Estado de S. Paulo June 21, 2016 01:18 UTC



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