Esse é o tamanho do desafio do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, responsável por visitar e reportar maus tratos e torturas no país, desmantelado nesta terça-feira (11) pelo governo federal. Ou seja, peritos não poderão ser pessoas com alguma experiência e/ou conhecimento relevante para a prevenção e combate à tortura. Ao prejudicar a independência do mecanismo desenhado para combater a tortura no Brasil, o governo federal atenta contra a própria Constituição Federal, que prevê como cláusula pétrea a proibição da tortura. Politicamente, por que o governo quer dificultar o combate à tortura? Combate à tortura não é e não deveria ser tratado como um assunto controverso, que dividisse esquerda e direita.

Source: Folha de S.Paulo June 11, 2019 20:48 UTC