Governo federal propõe a estados zerar ICMS sobre importação de diesel e compensar 50% das perdas - News Summed Up

Governo federal propõe a estados zerar ICMS sobre importação de diesel e compensar 50% das perdas


O governo federal propôs aos estados a desoneração do ICMS cobrado sobre a importação de diesel em um esforço nacional para conter os efeitos da guerra no Oriente Médio para os consumidores brasileiros. A estimativa é que isso represente uma renúncia de R$ 3 bilhões por mês, com metade dos custos para o governo federal. Ainda será discutido como a União fará o repasse dos 50%, mas a compensação poderá ocorrer por meio de transferências diretas do governo aos estados. Segundo o GLOBO apurou, de maneira geral, a proposta foi considerada "palatável" pelos representantes dos estados, considerando a compensação do governo federal. Segundo Durigan, 21 estados já aderiram e já será possível publicar uma resolução do Confaz sobre a medida.


Source: O Globo March 18, 2026 16:59 UTC



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