Na prática, a orientação do ouvidor, João Miguel Maia de Sousa, representava o rompimento do diálogo com o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), que não possui CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica). Durante a campanha eleitoral, o presidente Jair Bolsonaro chegou a dizer que ações do MST deveriam ser classificadas como terrorismo. Em fevereiro, o Incra passou a ser comandado por um general da reserva do Exército, João Carlos de Jesus Corrêa. O memorando do ouvidor do Incra, revelado pela Folha, gerou uma reação da PFDC (Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão), vinculada à PGR (Procuradoria Geral da República). A PFDC afirmou ainda que o memorando continha “ilegalidades e inconstitucionalidades” ao sugerir que determinados cidadãos não fossem mais atendidos por um órgão público.

Source: Folha de S.Paulo March 12, 2019 21:11 UTC